O projeto de lei torna crime a homofobia no Brasil (PLC nº 122/2006) está tramitando no Senado. Por pressão de setores conservadores, foi retirado da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e passado paraum grupo de trabalho para aprofundamento da discussão.
Histórico
O projeto de lei o Projeto de lei 122/2006 altera toda a regulação que trata de crimes de preconceito de raça ou de cor introduzindo novos tipos penais referentes à discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, o que torna crime a homofobia, preconceito por orientação sexual.
O projeto está em tramitação no Senado Federal e após aprovação deve ir à sanção presidencial para tornar-se lei. Após a legalização, quem cometer crime por homofobia poderá ser punido com até cinco anos de prisão.
O projeto de lei o Projeto de lei 122/2006 altera toda a regulação que trata de crimes de preconceito de raça ou de cor introduzindo novos tipos penais referentes à discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, o que torna crime a homofobia, preconceito por orientação sexual.
O projeto está em tramitação no Senado Federal e após aprovação deve ir à sanção presidencial para tornar-se lei. Após a legalização, quem cometer crime por homofobia poderá ser punido com até cinco anos de prisão.
***
Manifesto (individual) Se você conhece pessoas do meio acadêmico, artístico, religioso ou de outra área que apoiaria o projeto de lei, peça para elas preencherem o Manifesto. É simples – os dados solicitados são mínimos. O endereço para enviar o Manifesto, uma vez assinado, consta no próprio formulário. Clique aqui para baixar.
***
***
Links relacionados:
.
Postagens
3 comentários:
AI...Carol!
VC queria acompanhar!
PS. Tá na mão!
joey diz: "não há espaço para homofobia nesse lugar"
viva a Joey!
..o//
Postar um comentário